Macaquinho percorre área danificada da Mata de Santa Tereza (foto: F.L.Piton / A Cidade)

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Fundação Florestal adote medidas imediatas de controle do incêndio na Mata de Santa Tereza, na zona sul de Ribeirão Preto.

Conforme o jornal A Cidade publicou ontem, o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) recorreria à Justiça caso a fundação não tomasse as providências exigidas pelos promotores Cláudia Habib, Tânia de Andrade e Naul Luiz Felca.

O pedido de liminar será avaliado nos próximos dias pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Lucilene Canella de Melo. Até o fechamento desta edição, nenhum despacho havia sido proferido.
O inquérito aberto pelo Gaema detectou uma série de deficiências na estrutura da Fundação Florestal – responsável pela manutenção da mata. Por conta disso, a ação judicial, com pedido de liminar, exige uma série de adequações.

“As medidas visam o gerenciamento da crise atual e ações futuras preventivas, ou seja, é um trabalho a curto, médio e longo prazo que deve ser feito”, diz a promotora Cláudia Habib.

O promotor Naul Felca destaca que a Prefeitura de Ribeirão Preto tem corresponsabilidade em alguns pontos, como, por exemplo, na realização de um estudo de manejo dos animais da mata.

Causa
O capitão Luciano Fraga, da Polícia Ambiental, informou que ainda não foi concluído um levantamento completo dos danos à fauna e à flora da Mata de Santa Tereza, mas a causa do fogo foi descoberta.
“Encontramos, com a indicação de testemunhas, velas acesas com a finalidade de rituais religiosos na lateral da mata. Já acionamos a Polícia Civil, que investigará o caso”, destacou.

O comandante do 9º Grupamento de Bombeiros de Ribeirão Preto, tenente-coronel Cássio Augusto Amaral, informa que, durante os trabalhos, nenhum animal foi encontrado morto. 

Secretaria afirma ter disponibilizado técnicos e pessoal

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que não foi notificada sobre a ação do Ministério Público. 

Entretanto, a pasta esclarece que, desde o início do incêndio, colocou à disposição da Fundação Florestal técnicos e pessoal para ajudar no combate e na recuperação da Mata de Santa Tereza. 

“Inclusive a Defesa Civil do Município, através da Guarda Municipal, acompanhou de perto todo o trabalho no sentido de monitorar os riscos para a população do entorno”, informa trecho da nota da Secretaria.

Em nota, a Fundação Florestal esclarece que ainda não foi informada oficialmente sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público e, assim que tiver acesso ao documento, vai se manifestar a respeito do assunto.