Proprietários de fazenda instalam defensa no meio de avenida e acusam invasão de terras por parte de condomínio (foto: F.L. Piton / A Cidade)

A disputa de uma área de 2 mil m² terminou com a colocação de um guard rail no meio da avenida Rebouças, em Bonfim Paulista, na zona Sul de Ribeirão Preto, no início do mês. Os proprietários de uma fazenda alegam que um condomínio invadiu áreas da propriedade e por isso fizeram a nova “demarcação”.

Para evitar maiores transtornos, uma sinalização foi improvisada no local, para que os motoristas que precisam entrar na avenida, sentido condomínio Alphaville, possam utilizar a contramão do outro lado da via.

A Associação Alphaville emitiu um comunicado aos moradores, dizendo que um boletim de ocorrência foi registrado e que comunicou todos os órgãos competentes de que o direito de ir e vir da população foi prejudicado, bem como a segurança.

Uma das representantes da fazenda que colocou o guard rail, a Santo Américo Agropecuária, Isabel Dutra, explica que colocou o equipamento na avenida depois de muita conversa com os proprietários do condomínio Alphaville.

“Resolvi apenas tomar posse do que é meu, estou delimitando toda a propriedade, coloquei cercas na parte de cima e como ali estava asfaltado, não dava para colocar cerca”, explica Isabel.

De acordo com ela, por enquanto, o guard rail foi uma medida paliativa diante do que ela considera uma “apropriação indevida” de parte de sua propriedade.

“O meu vizinho pode doar o que é dele para a prefeitura, não o que é meu. Eu ainda não fiz meu projeto de urbanização, acredito que vai ser inevitável manter uma propriedade rural daquele tamanho no meio de Ribeirão Preto, mas não é forçando a porteira que se faz as coisas”, afirma.

No comunicado divulgado pelo condomínio, é informado que a execução da obra ocorreu dentro dos padrões estabelecidos e recebeu com surpresa as reclamações de interrupção do acesso da avenida.
Procurada ontem, a prefeitura informou que a avenida foi construída onde havia uma estrada municipal, não justificando as reclamações.

Prefeitura aprovou projeto

O secretário de Planejamento da prefeitura, Fernando Picolo, diz que a área onde foi feita a avenida Rebouças era uma estrada municipal e que os proprietários da fazenda vizinha do empreendimento Alphaville sabiam que ali seria construída uma via.

“O projeto todo foi aprovado pela prefeitura e pelo órgão estadual competente. Mesmo se os proprietários tivessem dúvidas sobre a utilização de áreas de sua propriedade, eles deveriam ter entrado na Justiça para que ela determinasse a quem pertence a área, não instalar o guard-rail dessa forma”, afirma.

Alphaville diz que não há ilegalidade

Procurado pelo A Cidade, o Alphaville informou que não é responsável pela obstrução da estrada e que, prezando pela segurança de quem trafega no trecho, informou as autoridades de trânsito sobre a questão. 

A empresa disse que a construção da avenida de acesso ao empreendimento respeitou todas as regras impostas pelo poder público, tendo o projeto urbanístico sido aprovado, vistoriado e recebido pela prefeitura mediante o Decreto n° 233 de 10/12/2009. Com o registro do empreendimento no cartório imobiliário, em 2010, todo o sistema viário tornou-se público de modo a assegurar o direito de locomoção de todos. A nota informa que no espaço ocupado hoje pela avenida havia uma estrada municipal, que foi pavimentada pela empresa para melhoria do acesso à região.