MST invade e ocupa Palácio Rio Branco

22/04/2014 23:27:00

Moradores do assentamento Mário Lago reivindicam ônibus, mas governo alega estar "amarrado" por trâmites legais

Silva Junior / Especial
Manifestantes levaram colchonetes e cobertores para passar a noite no saguão da prefeitura. Durante o dia, houve música e cantoria; clique para abrir galeria (Foto: Silva Junior / Especial)

Cerca de 200 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) invadiram, na manhã desta terça-feira (22), a prefeitura de Ribeirão Preto. Com colchões, malas e instrumentos musicais, eles acamparam na praça e no saguão do Palácio Rio Branco e pretendiam passar a noite no local. A Guarda Civil Municipal reforçou a segurança com 20 homens.

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Os manifestantes representam as cerca de 350 famílias do Assentamento Mário Lago, localizado na zona Leste do município. Eles pedem melhorias nas estradas do local e, principalmente, a viabilização do transporte público na área rural.

“São mais de nove quilômetros de caminhada até o ponto de ônibus mais próximo”, reclama Lilian do Santos, de 25 anos. Sob o sol, era esse o trajeto que ela, mesmo grávida, percorria para ir ao médico. 

Agora com dois anos, sua filha Ana Beatriz não consegue frequentar a creche, pois não há transporte até a unidade.

O assentamento surgiu em 2002, após ocupação da antiga Fazenda da Barra e sua regularização ocorreu em 2007. Desde então, os moradores reivindicam o transporte. Em março deste ano, os moradores se reuniram com a prefeita Dárcy Vera (PSD) e, segundo eles, conseguiram dela a promessa de que até o dia 10 de abril os ônibus circulariam no assentamento.

“Toda a comunidade criou a expectativa, mas a data combinada passou e a prefeitura sequer nos procurou”, diz Zaqueu Miguel.

Os integrantes se irritaram ainda mais após reunião com os secretários Layr Luchesi (Casa Civil) e Osvaldo Ceoldo (Governo), que afirmaram não ser legalmente possível implementar o transporte na zona rural. Eles também negaram a promessa feita pela prefeita.

“O contrato com as empresas de ônibus prevê apenas a área urbana, e o setor jurídico da prefeitura entende que não há amparo jurídico para licitar esse serviço”, justificou Luchesi.

A Transerp já realizou um estudo com implementação de duas linhas no assentamento, que custariam cerca de R$ 18 mil mensais.

Atalho

Para resolver o problema, a prefeitura teria que aprovar na Câmara uma lei sobre prestação de serviços à área rural. Antes disso, o governo quer um “atalho” por meio do Ministério Público. A proposta é que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Transporte Público inclua provisoriamente a obrigatoriedade do serviço na zona Rural.

F.L.Piton / A Cidade
Integrantes do MST protestam na prefeitura de Ribeirão; clique para assistir ao vídeo (Imagens: F.L. Piton / A Cidade)

Enquanto isso, os manifestantes prometem continuar acampados. “Só sairemos com uma proposta concreta da prefeitura”, afirma Tassi Barreto.

Moradores pedem reforma na estrada

Além do transporte coletivo, os manifestantes pediram agilidade na recuperação das estradas de terra que cortam o assentamento Mário Lago.

Segundo eles, no ano passado o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) foi ao local, disse que estava “intransitável” e prometeu melhorias. Até agora, entretanto, nada foi feito.

“As crianças ficam com falta na escola porque, quando chove, as vans não conseguem trafegar”, reclama Raquel Braga.

Segundo Layr Luchesi, a responsabilidade das estradas é do Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), ligada ao governo estadual. “O projeto foi orçado em R$ 3 milhões, mas há um atraso técnico”, disse o secretário.

Ele afirmou que, mesmo não sendo obrigação municipal, a secretaria de Infraestrutura iria realizar operação tapa-buraco no local a partir de segunda-feira (28).



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