Embora tímida, a retomada da economia no País ajudou a reforçar os cofres públicos da Prefeitura de Ribeirão Preto, que em janeiro deste ano arrecadou R$ 324,1 milhões com receitas orçamentárias impostos, taxas e repasses dos governos Federal e Estadual. Esse foi o melhor resultado do mês dos últimos três anos, já computando correções inflacionárias.  

Se comparado com janeiro do ano passado, a arrecadação de 2018 foi R$ 19,1 milhões maior (6,3%, com a inflação corrigida).  

O resultado entusiasmou o secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, mas não a ponto de abrir mão da política de austeridade. "Acredito que este ano será melhor, há indicativos de aquecimento da economia e a prefeitura está mais organizada. Mas não podemos sair gastando loucamente, nosso lema ainda é pé no chão", afirmou. 

Quem também se animou foi o Sindicato dos Servidores Municipais, de olho nas negociações de reajuste salarial que devem ter início no próximo mês.  

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi o carro-chefe: R$ 141,1 milhões arrecadados, o melhor resultado desde, pelo menos, os últimos cinco anos.  

Manoel explica que o reajuste do valor dos carnês foi de apenas 1,83% neste ano. Mesmo assim, a arrecadação foi 6,9% superior a 2017.  

Segundo o secretário, a explicação é que mais munícipes pagaram o imposto à vista, aproveitando o desconto de 10%. Com isso, a tendência é que a arrecadação nos meses seguintes seja menor.

Retomada
Juntos, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) renderam R$ 62,6 milhões aos cofres municipais. Os dois impostos estão diretamente ligados com a atividade econômica quanto mais aquecida, maior é a arrecadação.  

O montante é R$ 5,5 milhões superior ao do ano passado, já com correção inflacionária.
Além da melhora econômica, Manoel diz que a prefeitura foi beneficiada com mudanças na Legislação Federal, proibindo que a cobrança do ISS fosse inferior a 2% sobre as empresas. Com isso, isenções ou compensações concedidas nos anos anteriores foram canceladas.  

Entre elas, conforme A Cidade noticiou, a que permitia o cursinho popular no COC e Einsten, resultando no cancelamento do programa. 

O que mais animou Manoel foi o aumento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): R$ 6,3 milhões arrecadados, 57% superior a janeiro passado.  

"Isso é muito bom. Significa que o mercado imobiliário pode estar em aquecimento", diz o secretário municipal da Fazenda.  

 

 

 

 

 

 

Maior rigor nos investimentos será mantido 

Apesar da arrecadação em alta, a Secretaria da Fazenda não pretende, por enquanto, abrir mão do contingenciamento de 100% dos investimentos previstos no orçamento, conforme publicado em Diário Oficial no dia 10 de janeiro.  

"O contingenciamento vai permanecer, mas não engessará os investimentos. Ele será medida de rigor nos gastos e planejamento. Fazer bem feito com menos", diz Manoel.  

A medida, na prática, significa que os secretários perdem autonomia sobre a execução orçamentária de suas pastas. Mesmo que o investimento esteja previsto no projeto de lei aprovado pelo Legislativo, ele só será executado com o aval da Secretaria da Fazenda.  

No orçamento estão previstos R$ 240,5 milhões em investimentos para 2018. As obras do PAC Mobilidade não estão congeladas, pois já estão com os recursos garantidos.  

"O que me preocupa é que no ano passado assumimos a prefeitura em uma situação caótica, mas tivemos alguns facilitadores, como o Refis (programa de refinanciamento de dívidas) e a negociação da folha de pagamento dos servidores, que não ocorrerão novamente este ano. Então a situação é favorável, mas ainda de alerta", explica o secretário. 

Planta genérica  
No ano passado, a prefeitura tentou emplacar na Câmara, sem sucesso, a revisão da Planta Genérica do Município estudo que impacta diretamente na cobrança do IPTU. Pela proposta, em algumas regiões o imposto poderia dobrar até 2020, em um aumento escalonado da cobrança pelos próximos três anos.  

 A Secretaria da Fazenda afirma que a medida promove "justiça tributária", ao corrigir valores desatualizados e imóveis que sofreram valorização ou desvalorização nos últimos anos. O Palácio Rio Branco não desistiu da iniciativa e pretende retomar o projeto em 2018. 

 

 

 

 

 

 

 

Não tem mais desculpa, diz Sindicato dos servidores

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Laerte Augusto, diz que com o equilíbrio nas contas da prefeitura e aumento da arrecadação "não há mais desculpa para não promover a valorização do funcionalismo".  

Ele diz que, no ano passado, os servidores sofreram "perdas de conquistas históricas, como a mudança da data de pagamento". Agora, diz, a categoria buscará recomposição salarial e "aumento real", além do atendimento de pedidos de investimento nos locais de trabalho.  

O sindicato promove, em fevereiro, debate com os funcionários para definir a pauta de reivindicações. Ainda não está acordado qual será o pedido de reajuste salarial. De dezembro de 2016 a dezembro de 2017, a inflação medida pelo IPCA foi de 3,25%.  

No ano passado, os servidores realizaram 21 dias de greve por reajuste salarial. A prefeitura, inicialmente,  ofereceu reajuste zero a categoria pedia 13%. Depois, ficou acertado 4,69%, divididos em duas parcelas. 

 Sinais de recuperação

"Há sinais de recuperação econômica no País. Este ano, a previsão é que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha crescimento de 3%, mesmo percentual estimado para a ampliação da produção industrial. Municípios agroexportadores sentiram primeiro a melhora.   

Agora, é a vez daqueles em que a economia é baseada principalmente no comércio e serviços, como é o caso de Ribeirão Preto, refletindo diretamente no aumento da arrecadação das prefeituras. Em seguida, serão beneficiadas as cidades com base econômica nas indústrias de bens de capital, como é o caso de Sertãozinho. E a tendência é que ao longo do ano a economia vá melhorando." 
 
Alberto Borges Matias
Professor aposentado de Economia na USP-RP