Prefeitura informou que 20,6 mil mudas de árvores foram distribuídas pelo horto municipal em 2017 (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Pela primeira vez desde 2014, Ribeirão Preto não conseguiu o “Certificado Município Verde-Azul”, concedido pelo governo estadual às prefeituras com gestão eficiente na área do meio ambiente. Além disso, o Palácio Rio Branco despencou no ranking ambiental, perdendo 36 posições em relação a 2016.

Entre os 645 municípios participantes, Ribeirão ficou em 79º lugar. Dos 100 pontos possíveis, obteve nota 69,4. Apenas prefeituras com nota superior a 80 recebem o certificado, que além do reconhecimento garante prioridade na obtenção de recursos estaduais. Foram avaliados dez setores, de arborização a tratamento de esgoto.

Na região metropolitana de Ribeirão Preto, apenas Sertãozinho, Monte Alto e Pradópolis conseguiram o certificado, e vinte municípios tiveram nota abaixo de 25.

A queda de Ribeirão no ranking não significa que o município retrocedeu na questão ambiental em relação aos anos anteriores. Em 2017, o PMVA (Programa Município Verde-Azul) teve uma mudança na metodologia e conjunto de diretrizes que compõem a nota.

Educação

“Ribeirão não está ótimo, mas também não está ruim. Considero que o município evoluiu e apresenta bons resultados, com tudo para estar entre os dez primeiros nos próximos anos”, diz José Walter Figueiredo, coordenador do PMVA.

O programa avaliou a gestão ambiental de Ribeirão entre outubro de 2016 (final do governo Dárcy Vera) e outubro deste ano, em dez meses de gestão Duarte Nogueira (PSDB).

De acordo com Figueiredo, a prefeitura patinou, principalmente, nas ações de educação ambiental e participação popular.

O município obteve, por exemplo, boa nota na cobertura vegetal do perímetro urbano, mas perdeu pontos na gestão participativa da população na escolha dos locais em que as árvores serão plantadas e conscientização sobre a importância das áreas verdes.

“Este ano, o atual governo não avançou em quase nada na execução de políticas e ações ambientais, ainda está na fase de avaliação e diagnóstico. Esperamos que, a partir de 2018, venham ações efetivas”, atesta Simone Kandratavicius, ativista ambiental e vice-presidente do Condema (Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente).

Essa é a realidade, diz professor

“A participação social e educação social de fato são falhas no município”, atesta Marcelo Pereira, professor da USP. “A nota baixa, infelizmente, representa a realidade de Ribeirão Preto. Nos últimos oito anos, a prefeitura deixou muito a desejar. Espero que este governo implemente as políticas públicas necessárias”, ressalta, citando a necessidade de uma política de resíduos sólidos e ampliação da coleta seletiva.

Simone Kandratavicius, coordenadora da ONG Pau-Brasil e vice-presidente do Condema, diz “não esperar muitos avanços” do atual governo em razão da afinidade de Nogueira com setor ruralista.
Ambos criticam, também, o fato de o secretário municipal de Meio Ambiente ser, sempre, o presidente do Condema, tirando autonomia dos representantes da sociedade. Simone diz que uma proposta de revisão dessa obrigatoriedade deve ser analisada pelo conselho em janeiro.

‘Não houve retrocesso’, diz gestor

Em entrevista ao A Cidade o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo, ressaltou que “não houve retrocesso” na gestão ambiental de Ribeirão Preto em relação aos anos anteriores. “O modo de avaliar que mudou”.

Ele cobrou, porém, mais empenho do município em ações de educação ambiental e participação da sociedade na tomada de decisões. Apontou ausência de audiências públicas e programas de conscientização.

Figueiredo disse, ainda, que o atual governo pode ter sido prejudicado pela “conturbada” transição da gestão anterior – após a deflagração da Operação Sevandija, em setembro do ano passado, a prefeitura praticamente ficou parada até o final de dezembro, quando teve início a transição para o atual governo.

“O objetivo do programa não é o ranking ou a pontuação, mas sim impregnar no prefeito, Câmara e quadros da prefeitura a importância da gestão ambiental”, afirmou.

Município fará ajustes para 2018

A prefeitura justificou que o Programa Município Verde-Azul teve, em 2017, “mudança de mais de 90% da estrutura”, e que o grupo gestor do município utilizou este ano para elaborar “diagnósticos pontuais e fazer o planejamento de ajustes e condutas para 2018”.

O governo ressaltou que “o município possui o Programa Integrado de Educação Ambiental (PIEA), com funcionamento no Bosque Municipal e que atende a mais de 40 mil pessoas por ano”, dentre outros programas ambientais.

Sobre a declaração de Simone Kandratavicius, a respeito da “afinidade de Nogueira com o setor ruralista”, o Palácio disse que “a preocupação do governo com o meio ambiente é demonstrada em ações”, citando que inaugurou um parque “e atua para a implantação de três novos na cidade”. Afirmou, também, que “busca a coleta de 100% de esgoto para tratamento, o que deve ocorrer já no início de 2019, atua na redução do desperdício de água e mantém ações de reflorestamento em parceria com a iniciativa privada”.