Unidade em Ribeirão Preto (foto: Divulgação / Facebook)

A Justiça do Trabalho determinou a imediata reintegração dos 58 professores demitidos no início do mês pelo Grupo Estácio em Ribeirão Preto, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por empregado dispensado. A empresa declarou que vai recorrer da decisão (leia mais abaixo).
A liminar determina ainda que, caso haja necessidade de dispensa de professores, o Grupo Estácio deverá fazer uma prévia negociação com o Sinpaae (Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto e Região).

“Ainda que não se chegasse a um consenso, os trabalhadores poderiam se preparar melhorar para entender os motivos da empresa, anunciar o fato em família e, se possível, organizar melhor as finanças para o momento seguinte de desemprego”, justificou o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão.

A liminar atendeu ao pedido de uma ação civil pública ajuizada terça-feira (12) pelo Sinpaae. A maior justificativa para a entrada do processo foi que a dispensa no início do mês foi feita sem uma negociação prévia com o sindicato.

O presidente do sindicato, professor Antônio Dias de Novaes, comemorou a decisão e comentou que a demissão em massa, ocorrida no último dia 5, provocou uma série de danos aos profissionais.
“Perderam plano de saúde, bolsas de estudos para os filhos, havia professor perto da época da aposentadoria, que tinha estabilidade”, enumerou.

Novaes explica que cada professor tem direito a até duas bolsas integrais para os filhos estudarem nas unidades onde os pais lecionam.

OUTRO LADO

A Estácio declarou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que concede liminar em favor do Sindicato dos Professores e Auxiliares de Ribeirão Preto e Região. “A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei e instrumentos normativos”, afirmou, por meio de nota.

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