Daerp tem menos de duas semanas para regularizar abastecimento

14/11/2017 09:39:00

A partir do dia 28, departamento está sujeito a uma multa diária e outras sanções caso haja problemas

Matheus Urenha / A Cidade
Caroline - Família da analista de negócios chegou a ficar uma semana sem água, no Paulo Gomes Romeo (FOTO: Matheus Urenha / A Cidade)

 

O Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) tem menos de duas semanas para resolver os problemas de abastecimento no município. O prazo se encerra em 27 de novembro.

Segundo o promotor Ramon Lopes Neto, a partir do dia 28, caso existam falhas, o departamento estará sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil por desabastecimento, além da proibição de fazer ligações de água em empreendimentos novos. A penalidade é prevista em decisão judicial proveniente de uma ação civil pública proposta pela promotoria.

Segundo a decisão liminar, caso o munícipe reclame do desabastecimento do Daerp, o departamento terá de providenciar um caminhão-pipa em até 4 horas, sem custo adicional ao cidadão. Se não atender nesse período, poderá ser multado. “O cidadão deve pegar o número de protocolo em que conste o atendimento e, caso haja problemas no abastecimento, deve procurar o Ministério Público”, declarou o promotor.

No início de outubro, a Justiça de Ribeirão Preto concedeu prazo de 48 horas para o Daerp solucionar as falhas no desabastecimento. O departamento, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu mais 20 dias de prazo para regularizar o problema.

A decisão do Tribunal de Justiça saiu em 10 de outubro, mas o Daerp só foi intimado da decisão de segunda instância no dia 25 de outubro. A partir da intimação publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa data, já estão sendo contados 20 dias útes para começarem a valer as penalidades.“Se a determinação judicial for descumprida e houver comprovação de desabastecimento, o Ministério Público pedirá à Justiça a aplicação da multa”, anunciou Claudia Habib, promotora do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).  

Problema é crônico, reclama moradora

A analista de negócios Caroline Gonçalves, 24, relembra que a falta d’água na rua Valdir Valim, no Paulo Gomes Romeo (zona Oeste), existe há pelo menos sete anos.

“Falta água, no mínimo, quatro vezes por semana e não tem regra: tem dia que acaba às 10h, outro às 13h, e tem vezes em que só volta de madrugada”, conta.

Na casa de Caroline há uma criança de três anos e dois cães – o quintal tem de ser lavado dia sim, dia não, por causa da sujeira. 

Para atenuar o problema, a família teve de providenciar dois galões de plástico. “Armazenamos a água da caixa para lavar o quintal”, diz. 

Além disso, a família teve de comprar uma segunda caixa d’água para conseguir fazer o básico, como tomar banho, afetado pelo desabastecimento crônico. “Já teve vez de ficarmos uma semana inteira sem uma gota na torneira. Na época de seca é ainda mais crítico”, conclui.

Alto da Boa Vista liderava problemas

De acordo com o relatório produzido pelo Daerp e entregue à Câmara em setembro, a região da cidade que mais apresentou problemas de abastecimento, entre os dias 1º e 18 deste mês, foi o Alto da Boa Vista (zona Sul). Somente nesse período, foram registrados 102 casos. No mesmo período do ano passado, houve dez reclamações do tipo. 

Em segundo lugar do ranking estão os Campos Elíseos (zona Norte), onde foram registrados 72 problemas de abastecimento. No mesmo período de 2016, foram 51 ocorrências.

O Daerp mostrou, ainda, que houve uma alta de 31% nos registros de problemas de abastecimento entre 1º e 18 de setembro neste ano em comparação ao mesmo período de 2016 – foram 588 ocorrências do tipo em 2017, ante 448 no mesmo período de 2016.

Erro de projeto causou problema, segundo Daerp

O Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) declarou que, neste ano, construiu uma rede de 400 metros interligando o reservatório do Arlindo Laguna com a parte alta dos jardins Paulo Gomes Romeo e Paiva, resolvendo um problema crônico de abastecimento que existia na região, por causa de erro de projeto quando houve a construção dos bairros.

“No caso da reclamação na rua Valdir Valim, 755, no Jardim Paulo Gomes Romeu, no sistema do Daerp, no período de 8 de novembro de 2014 até o dia 13 de novembro de 2017, existem apenas dois registros de falta d’água na rua, nenhum deles neste número. Entretanto, o Daerp vai encaminhar uma equipe até o local nesta terça-feira (14) para verificar se existe um problema localizado neste local”, declarou. 

O departamento foi questionado se cumprirá a decisão judicial e se já entregou o laudo sobre os problemas da rede, mas não respondeu até o fechamento desta edição.



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