A polêmica envolvendo o que é arte e o que é pichação, que tomou conta do governo João Dória (PSDB), no início do ano na capital paulista agora desembarca em Ribeirão Preto. Está na pauta da sessão desta quinta-feira (10), da Câmara, um projeto que regulamenta a questão da pichação e ainda prevê multa de R$ 5 mil para os infratores.

No texto do projeto, a pichação é caracterizada pelo ato “de riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano”.

A proposta e do vereador Isaac Antunes (PR), afirma, em sua justificativa, que há a necessidade de proteção do patrimônio histórico da cidade. “O presente projeto de lei tem por objetivo a proteção, preservação e recuperação do patrimônio arqueológico, histórico, cultural, artístico, paisagístico, de consagração popular, bem como a valorização do ambiente urbano”, informa o vereador.

Pela proposta, a pessoa que for pega pichando receberá multa de R$ 5 mil, sendo que o valor é dobrado na reincidência. Pelo texto, essa pessoa pega em flagrante no ato da pichação também não poderá ser contratada pela Prefeitura de Ribeirão Preto – se torna uma espécie de ‘ficha suja’.

O vereador ainda regulamenta parcerias entre a iniciativa privada e a prefeitura para a recuperação de fachadas e monumentos que estiverem pichados. Outro ponto da lei, impõe multa de R$ 5 mil para o comerciante que vender tinta spray para menores de 18 anos.

A sessão da Câmara ocorre nesta quinta-feira (10), a partir das 18 horas.