Todos os meses, de cinco a seis mil buracos sãotapados em Ribeirão Preto, ao custo de R$ 186 mil; veja mais fotos na galeria (foto: Weber Sian / A Cidade)

Ribeirão Preto recebeu R$ 2,7 milhões no primeiro semestre deste ano proveniente do ISS (Imposto Sobre Serviço) que incide sobre as tarifas de pedágios cobradas nas rodovias que cortam o município. Com esse valor, seria possível criar uma nova operação tapa-buraco para reparar a malha viária pelo período de um ano e ainda possibilitaria investir na aquisição de uma usina de asfalto a frio no valor de R$ 150 mil para que o Executivo pudesse realizar o próprio serviço, sem precisar recorrer à terceirização.

A prefeitura já possui uma usina de asfalto para produção de massa a frio para tapar buracos, mas está desativada por problemas técnicos e por falta de insumos há pelo menos três anos.

O dinheiro oriundo do ISS da tarifa do pedágio que entra no caixa do Executivo não tem uma destinação obrigatória – ou seja, o valor compõe o bolo da receita integral do município para o pagamento das despesas, que vão desde folha de pagamento, quitação de fornecedores a investimentos em infraestrutura urbana.

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Especialista do Departamento de Engenharia de Transportes da USP de São Carlos, José Leomar Fernandes Junior afirma que é viável a prefeitura ter uma usina de asfalto. No entanto, antes de qualquer decisão do tipo, “é preciso planejamento e diagnóstico sobre a situação envolvendo a malha viária local para não se jogar dinheiro fora”.

Em Ribeirão, o serviço de tapa buraco é realizado por uma empresa terceirizada contratada mediante licitação. A administração municipal gasta ao mês R$ 186 mil para tapar entre cinco a seis mil buracos. Em um ano, são investidos R$ 2,2 milhões.

Representante de uma empresa que comercializa usinas de asfalto para prefeituras, Antônio Limoli explica que o Executivo pode ter uma economia de recursos públicos de até 65% ao investir na produção própria de asfalto em vez de terceirizar o serviço. “Pelo porte de Ribeirão, a prefeitura tem a opção de adquirir uma usina de asfalto por R$ 150 mil, capaz de produzir entre 80 a 100 toneladas de massa asfáltica a frio por hora”, explicou Limoli.

Por meio de nota, a Secretaria de Obras afirma que hoje são utilizadas 50 toneladas por dia de massa asfáltica quente e reconhece que a produção da usina asfáltica sugerida por Limoli daria para tapar 100 buracos com sete centímetros de profundidade.

Já o secretário de Obras, Pedro Luiz Pegoraro, afirmou que, no momento, não existe interesse de adquirir uma usina de asfalto. 

Prefeitura não tem interesse por nova usina

O secretário de Obras, Pedro Luiz Pegoraro, afirmou que, no momento, não é de interesse do governo municipal adquirir uma usina de asfalto nem mesmo ampliar a capacidade da usina própria de asfalto a frio que está parada há pelo menos três anos.

“Não estamos conseguindo nem utilizar a que existe. Antes, é preciso colocar para funcionar a atual para averiguar se existe demanda ou não”, afirmou.

Segundo o secretário, a dificuldade é financeira, já que para retomar o funcionamento da usina há a necessidade de aquisição de material e também realizar uma manutenção na estrutura.

O secretário explicou, ainda, que a administração municipal contrata empresa terceirizada para realizar a operação tapa-buracos, que utiliza massa asfáltica quente. Ele diz que a técnica é melhor em vez de utilizar sistema a frio. “Quando você coloca massa asfáltica a frio, existe um tempo de cura do material, que demora entre 24h e 48h. Enquanto a massa asfáltica a quente, você colocou o material, compactou e esfriou, não se fala mais no assunto. É muito mais rápido e eficiente este conceito”, explicou o secretário. 

Análise - ‘O planejamento vem antes de tudo’

“É viável [adquirir uma usina de asfalto]. Assim como é viável ela [prefeitura] fazer um sistema de gerenciamento de pavimento, fazer avaliação onde tem que reconstruir, onde tem que fazer o recapeamento bem projetado, onde tem que fazer a prevenção antes que apareçam as panelas [buracos]. É preciso averiguar onde pode fazer os remendos, mas não pode fazer nos quarteirões onde já está tudo deteriorado porque o remendo não fará efeito e só jogará dinheiro fora. O planejamento vem antes de tudo. Depois, com relação a comprar usina de asfalto ou produzir massa asfáltica própria, é uma questão de disponibilidade de local, verificar a demanda, mão de obra especializada que a prefeitura precisa ter, manutenção, aquisição de insumos. Tem mais coisas para serem analisadas, consideradas. É viável, mas antes dessa discussão, é preciso ter um sistema de gerenciamento de pavimento para definir bem o que deverá ser feito. Se não sabe o que será feito, só faz besteira. Até mesmo o planejamento dará suporte para a tomada de decisão: ter ou não uma usina de asfalto própria”. José Leomar Fernandes Junior, Engenheiro do Departamento de Engenharia de Transportes da USP de São Carlos