Segundo MP, alça de acesso registra média de dez acidentes por mês (foto: Milena Aurea / A Cidade)

O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação civil pública para exigir que o Estado, Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte) e a concessionária Vianorte reconstruam uma alça de acesso da rodovia Antônio Duarte Nogueira (SP-322) à rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), em Ribeirão Preto.

Laudos técnicos encomendados pelo MP afirmam que a reforma é necessária devido à alta incidência de acidentes, inclusive com mortes, em razão da curva acentuada existente no local. A estimativa é de dez ocorrências de acidentes por mês.

Esse é o principal acesso de motoristas que vem de Sertãozinho e seguem para bairros da zona Leste como Manoel Penna, Jardim São José e Residencial Greenville, além de condomínios residenciais das zonas Sul e Leste.

O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, pediu, ainda, que a Justiça conceda liminar obrigando, de imediato, a implantação de melhorias na sinalização no prazo de 60 dias.

“As três requeridas [Estado, Artesp e Vianorte] vêm se omitindo na tomada de providências para adequar o local às exigências técnicas que diminuam os riscos para usuários, principalmente para aqueles que não conhecem o local”, afirma o promotor em sua ação.

Erro de projeto

Quem segue pela rodovia Duarte Nogueira no limite de velocidade de 110 km/h é obrigado a reduzir para 80 km/h para conseguir fazer a alça em 40 km/h.

Em laudo entregue ao MP, o professor e doutor da Escola de Engenharia de São Carlos, José Leomar Fernandes Junior, aponta que a alça de acesso não comporta o volume de trânsito e que o traçado desejável seja aquele com velocidade mais próxima das vias que a conectam de forma a permitir que os condutores percorram a maior distância sem a necessidade de acionamento de freios – ou seja, que os motoristas consigam desacelerar seus veículos apenas removendo o pé do acelerador.

Os laudos de Fernandes Junior e do Setor Técnico Científico do Centro de Apoio Operacional à Execução das Promotorias de Justiça apontam também que a sinalização existente no local é inadequada ou insuficiente.

A juíza Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, analisa os pedidos do MP para decidir se concede ou não a liminar pedida pela promotoria.  

Motoristas reclamam do risco de acidentes

Motoristas que passam diariamente pelo alça de acesso da rodovia afirmam que o período de maior tráfego de veículos no local ocorre depois das 17h.

“Chega a ocorrer congestionamento. Além de a curva ser muito fechada, é preciso muito cuidado na hora de entrar para seguir pela rodovia Antônio Machado Sant’Anna”, afirmou Wellington de Almeida Prado.

Ele, que mora em um condomínio no bairro São José, afirma que raramente vê policiais rodoviários no local fazendo a fiscalização do trânsito. Já o taxista Rogério Viol conta que chegou a presenciar um caminhão tombar ao trafegar pela alça de acesso no mês passado. Segundo ele, treminhões que transportam cana-de-açúcar têm dificuldades para conseguir passar pelo local.

Estado não foi citado

Por meio de nota oficial, a Fazenda do Estado de São Paulo informou que ainda não foi citada, como também a Artesp, pela Justiça em relação ao ajuizamento da ação civil pública. Já a Artesp não respondeu aos questionamentos do A Cidade sobre a existência de projeto de engenharia para resolver o problema sobre a alça de acesso. A ViaNorte também não respondeu aos questionamentos da reportagem.