Com os R$ 133,8 milhões de recursos públicos repassados pela prefeitura à Atmosphera na segunda gestão Dárcy Vera (PSD), seria possível ter viabilizado 234 projetos ou investimentos previstos nos orçamentos de 2013 a 2016 da prefeitura que não tiveram um centavo sequer colocado em prática.

A lista é extensa: ficaram apenas no papel desde reformas de unidades de saúde e obras de prevenção de enchentes a melhorias em parques e praças.

O levantamento foi feito pelo A Cidade com base nos relatórios de execução orçamentária da prefeitura e nas despesas da Coderp da segunda gestão Dárcy, ambos obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

A reportagem considerou todas as ações presentes nos orçamentos, seja com recursos próprios ou vinculados (dos governos estadual ou federal), que não tiveram sequer R$ 1 empenhado pelo governo no ano em que estavam previstos.

As verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal e as obras do Aeroporto Leite Lopes não foram consideradas no levantamento, pois os atrasos não estão relacionados com a crise financeira da prefeitura.

Recursos

Em alguns casos, um dos motivos da não execução são problemas de formalização de convênios para obtenção de recursos junto ao Palácio do Planalto e dos Bandeirantes.

Eles foram mantidos na listagem do A Cidade para mostrar que, com os recursos da Atmosphera, poderiam ter sido viabilizados pelos cofres da prefeitura.

É o caso da construção do “Complexo Cultural Matarazzo”, previsto no orçamento de 2014 ao custo de R$ 4,4 milhões.

“Era um projeto muito bacana, de “biblioteca-parque” a céu aberto”, lamenta o vereador e secretário da Cultura à época, Alessandro Maraca (PMDB).

A prefeitura não conseguiu viabilizar a verba junto ao Governo Federal, e, sem dinheiro próprio, a proposta – que incluía a junção da sede da secretaria da Cultura, do arquivo público da biblioteca municipal e do Museu da Imagem e Som no antigo prédio da Cianê - foi totalmente esquecida pelo governo.

Ela custaria, aos cofres públicos, apenas um décimo do que foi pago à Atmosphera naquele ano.

Apadrinhamento é peça-chave na Sevandija

A Atmosphera é peça chave em um dos esquemas de corrupção descobertos pela Operação Sevandija. As investigações apontam que a empresa, comandada por Marcelo Plastino, venceu licitações fraudadas pela Coderp, e eram abastecida com recursos públicos para empregar terceirizados apadrinhados de agentes políticos. A manobra era utilizada para o Palácio Rio Branco “comprar” vereadores para atuarem junto aos interesses do governo

‘Esbarrava na falta de dinheiro’

“Tínhamos muitos projetos, o que faltava era o dinheiro”, lamenta Alessandro Maraca, secretário da Cultura de 2013 a março de 2016. Nesse período, o orçamento da pasta reduziu de R$ 21,9 milhões (R$ 27,7 milhões com correção inflacionária) para R$ 13,4 milhões.

Com o corte de verbas pelo Palácio Rio Branco, a pasta foi obrigada a reduzir projetos. Maraca cita, em especial, o fim do PIC (Programa de Incentivo à Cultura) em 2013, que repassava até R$ 35 mil a 27 propostas de ações culturais no município.

No orçamento de 2014, a prefeitura havia previsto R$ 800 mil para a ação “expansão da produção cultural”, que incluía o PIC. Naquele ano, porém, apenas R$ 23,9 mil foram empenhados. O valor total orçado representava apenas 2% do que foi repassado à Atmosphera pela prefeitura naquele ano (R$ 38,3 milhões).

“Poderíamos ter feito reforma de museus, ampliação de pontos culturais... mas sempre esbarrava na justificativa de falta de verba por parte da prefeitura”, diz Maraca.

Educação só fica com metade

No ano passado, a secretaria de Saúde previu R$ 21,5 milhões para “manutenção geral” das unidades de Saúde. Desse montante, apenas R$ 10,6 milhões foram empenhados - metade do total. Segundo a prefeitura, o principal motivo são recursos não recebidos dos governos federal e estadual - como queda nos repasses de royalties do petróleo. O montante não empenhado representa 45% do que a Atmosphera recebeu em 2016.

 

Novela da Marincek ganha novo capítulo

A novela da duplicação da avenida Mugnatto Marincek, no bairro Ribeirão Verde, ganhou um novo capítulo. Metade dos cerca de quatro quilômetros da obra esbarra em propriedades privadas que precisam ser desapropriadas, segundo estimativas da empresa Prime, que realiza os trabalhos.

Somados, os orçamentos de 2014, 2015 e 2016 da prefeitura previam R$ 17 milhões de recursos da prefeitura para desapropriações amigáveis para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Apenas R$ 8,4 mil (0,05%) foram empenhados. Há dois anos, nenhum centavo foi investido pela prefeitura nesse tema. Já a Atmosphera recebeu, nos dois últimos anos, R$ 57,7 milhões.

“Corremos o sério risco de ficar engessados pela incompetência da gestão passada”, diz Wagner Bonini, diretor executivo e engenheiro da Prime.

A prefeitura já notificou a empresa pelo atraso nas obras - que, até agora, não esbarraram nas desapropriações. Isso deve, porém, ocorrer em 15 dias, já que postes da CPFL precisam ser retirados. Cinquenta metros depois, está o muro de uma chácara no meio da futura duplicação e, depois, cerca de 800 metros de propriedades privadas.

“Tivemos que garimpar, mas conseguimos a verba para a 1ª etapa de desapropriações”, diz Luiz Pegoraro, secretário de Obras. O valor do trecho entre as duas capelas e a rodovia Anhanguera é de R$ 2,5 milhões.

Segundo ele, as desapropriações estão em fase de finalização, mas não é possível estimar um prazo.

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