Os aproximadamente 43 mil alunos da rede municipal de ensino vão retornar às aulas em 2 de fevereiro sem receber, na totalidade, os uniformes e materiais escolares, que não tiveram a licitação concluída no último ano da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD). Agora, no melhor dos cenários, a entrega ocorrerá apenas em março.

A nova titular de Educação, Suely Vilela, disse, em entrevista ao A Cidade, que foi surpreendida com a situação. “Pense em uma secretária chegar e descobrir, no segundo dia, que não tem uniforme nem material escolar, que é a essência da secretaria”, desabafou.

O ex-secretário interino de Educação, Luiz Rufino, Rufino rebateu, e disse que o cenário foi comunicado à equipe de transição do prefeito eleito Duarte Nogueira (PSDB) em dezembro. A situação não é inédita: os atrasos na entrega dos itens na volta às aulas foram recorrentes durante a gestão Dárcy.

Estão em aberto quatro licitações –três para materiais e um para uniformes-, com valor total previsto R$ 9,4 milhões. A previsão é de que sejam homologadas até o final do mês mas, mesmo assim, a entrega deve demorar dois meses devidos aos trâmites burocráticos e operacionais.

Segundo Suelly, as licitações deveriam ter sido concluídas até dezembro, para que a entrega ocorresse dentro do prazo.

Para não deixar os alunos iniciarem o ano letivo sem condições de assistirem às aulas, a secretaria solicitou a sobra de todas as escolas para redistribuir aos alunos. Assim, diz Suelly, será possível entregar um kit básico de material – lápis, borracha e a caderno – para o primeiro mês de atividade aos alunos, além de bermudas. As camisetas, porém, só são suficientes para alunos de 17 creches.

Licitação

As licitações envolvem a compra de 300 mil uniformes escolares (100 mil bermudas e 200 mil camisetas), ao custo estimado de R$ 3,1 milhões, e outros R$ 6,3 milhões em material escolar – divididos em três licitações, que envolvem desde 138 mil cadernos a 19 mil colas coloridas e 152 mil metros de tecido TNT, num total de 97 itens.

Os certames dos materiais ainda estão em andamento, e o de uniforme escolar chegou a ter uma empresa vencedora, que foi reprovada na análise da camiseta pela prefeitura. Na sexta-feira passada (13) o material da segunda colocada foi aprovado. 

'Sempre atrasam a entrega'

Nos últimos 17 anos, cinco filhos da autônoma Raquel Nazário, 42 anos, já passaram pela rede municipal de ensino. E a reclamação persiste. “Sempre atrasaram na entrega do uniforme e material escolar. Muitas vezes, tive que pagar do próprio bolso”.

Agora, apenas o caçula, de 5 anos, permanece na rede. “É uma situação complicada. O ideal é que na primeira semana de aula tudo fosse entregue”, desabafou, ao ser informada pelo A Cidade de que este ano haverá novo atraso.

Ela reclama, também, da qualidade do uniforme. “É terrível. Se deixar de molho acaba manchando, e crianças sujam muito. No final do ano, está tudo encardido”.

Raquel diz que os filhos já chegaram a receber uniforme só no segundo semestre, e para contornar a situação teve que fazer “rodízio” das camisetas das crianças. “Precisam resolver isso o quanto antes”.

 

Secretaria junta as sobras para garantir kit básico

Ex-reitora da USP, a maior universidade da América Latina, entre 2006 e 2009, Suely Vilela inicia sua gestão na Secretaria de Educação com o desafio de garantir o básico: uniformes e material escolar para as crianças da rede municipal.

“Todo início de ano eu ouço na televisão: escola no Norte, no Nordeste, no Sul, no Sudeste, não tem material escolar. Como cidadã, sempre fiquei muito indignada com isso. E chego aqui e me deparo com essa situação”, desabafou, em entrevista ao A Cidade.

Ela diz que fez reuniões emergenciais com os coordenadores e juntou os estoques das escolas, para garantir bermudas e um kit básico escolar – lápis, borracha e caderno. Entretanto, as camisetas que sobraram são suficientes apenas para 17 creches.

Suely afirma que a situação deve ser regularizada apenas em março, e que, como integrante da equipe de transição do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), recomendou “enfaticamente a necessidade” do material escolar estar disponível “mas, apesar disso, não recebemos”.

“Já estamos estruturando planos para que todo uniforme e material escolar sejam entregues na última semana de novembro [à prefeitura], e quando o aluno chegar, no primeiro dia do ano letivo, já receba seu kit de material e uniforme”, promete. 

Rufino culpa recursos

Secretário interino de Educação nos últimos três meses de gestão Dárcy Vera (PSD) após a prisão de Ângelo Invernizzi pela Operação Sevandija, Luiz Rufino diz que a equipe de transição de Nogueira foi comunicada de que a entrega dos materiais e uniformes iria atrasar.

“Repassamos todas as informações para eles, mas optaram por não se posicionar a respeito”, diz. 

Segundo ele, as licitações atrasaram devido aos recursos apresentados pelas empresas participantes.

Aliomar Martins, ex-chefe de Divisão Escolar e responsável pelos materiais e uniformes, diz que a Secretaria de Educação realizou o planejamento com seis meses de antecedência, mas ressaltou que a licitação cabe à Secretaria de Administração.

Análise - 'É preciso planejamento eficaz'

Se esse atraso na entrega é constante, o primeiro passo é a administração pública reconhecer que há um problema, verificar os seus limites e apresentar soluções criativas para solucioná-lo. Tudo isso passa pelo planejamento eficaz. A prefeitura sabe, por exemplo, que as receitas são sazonais, com maior arrecadação no início do ano e, se não houver planejamento adequado, problemas de fluxo de caixa nos meses finais. Como as prefeituras estão financeiramente em situação muito delicada, acabam postergando as despesas de final de ano para esperar a melhor arrecadação no primeiro trimestre. Esse pode ser um dos motivos do atraso. Essa nova gestão terá que racionalizar os recursos e se planejar tendo em vista essa realidade. Colocar em prática, por exemplo, um mecanismo que aumente o aproveitamento dos materiais escolares, para que sejam repassados de um ano para outro. Edgar Monforte Melo, Professor da USP, especialista em gestão pública