Bastou os fiscais saírem do quadrilátero central para os ambulantes voltarem ao trabalho na região (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A Prefeitura de Ribeirão Preto, iniciou ontem (11), sob o comando do Setor de Fiscalização Geral, a operação ‘Tolerância Zero’, que visa a coibir o comércio irregular de ambulantes no quadrilátero central da cidade. É uma força-tarefa da Fiscalização com apoios da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar e prevê a apreensão das mercadorias comercializadas.

Segundo Antonio Carlos Muniz, diretor do Setor de Fiscalização Geral, na área que compreende as avenidas Gerônimo Gonçalves, 9 de julho, Independência e Francisco Junqueira, qualquer tipo de atividade ambulante é proibida.

“A intenção não é apreender mercadoria. E, sim, que a pessoa não desenvolva atividade ambulante no quadrilátero central ou em outros lugares da cidade irregularmente”, afirma. “O objetivo é que os ambulantes se regularizem e respeitem as regras da cidade”, completa.

Muniz define a operação como ‘Tolerância Zero’ devido à insistência de muitos ambulantes em permanecer no quadrilátero central, em desrespeito à legislação vigente.

“Importante ressaltar que essa não será uma operação pontual e sim contínua. Acontecerá todos os dias”, frisa.

De acordo com o diretor, a fiscalização sempre foi desenvolvida no Centro da cidade. “Mas, agora, a estamos intensificando, já que tem pessoas que não são de Ribeirão Preto e que estão exercendo esse tipo de atividade por aqui”, comenta.

Motivo

Segundo Muniz, o principal motivo da operação é combater a concorrência desleal com os comerciantes, que possuem ônus com aluguel, energia elétrica, funcionários e encargos sociais.

“Então, as entidades ligadas ao comércio exigem que a gente cumpra o que está na lei e fiscalize a atuação dos ambulantes.”

Hoje, são 1.553 ambulantes legais registrados no Cadastro Municipal de Ribeirão Preto e que renovam suas licenças anualmente. “O número de ilegais não sabemos, pois é flutuante e a maioria vem de outras cidades”, conclui. 

Valor da multa dobra a cada reincidência

A pessoa que for flagrada em atividade ambulante irregular no quadrilátero central ou em qualquer local do município terá a mercadoria apreendida. Para reaver os produtos, o ambulante precisará pagar multa, que muda de valor dependendo da incidência. A primeira autuação é de R$ 318,72, a segunda é o dobro: R$ 637,44. Se pego pela terceira vez, o ambulante pagará multa de R$ 1.274,88, que segue tendo o valor dobrado a cada nova autuação.

Ambulante Matheus Gimenez vende frutas na Baixada da José Bonifácio e desabafa: ?só queremos trabalhar?

‘Nós só queremos trabalhar’, diz ambulante

Enquanto a Prefeitura endurece contra os ambulantes irregulares, eles garantem que só querem trabalhar e levar sustento às famílias.

Ambulante há seis anos, Matheus Gimenez vende frutas próximo ao Mercadão Municipal e afirma que já tentou se cadastrar, mas não conseguiu porque atua no quadrilátero central. “E não me considero concorrência desleal, até porque cobro o mesmo preço que os comerciantes”, diz.

Para Gimenez, que já pagou multa por ter mercadoria apreendida, a Prefeitura deveria liberar e regularizar os ambulantes, independente da área. “O espaço é para todos e só queremos trabalhar”, reforça.

Alex Gabriel, ambulante há 12 anos, concorda com Gimenez. “Não queremos trabalhar de graça. Os ambulantes estão dispostos a pagar uma taxa e entrar em um acordo com a Prefeitura”, diz. “O problema é que não aceitam por causa do quadrilátero central”, reforça.

Com o impasse, o ambulante prefere continuar correndo o risco de ter a mercadoria apreendida nas ruas. “Espero que o prefeito Duarte Nogueira resolva a situação dos ambulantes e chegue a um ponto que fique bom para todo mundo”, finaliza.

Lojistas se sentem intimidados

Segundo as entidades ligadas ao comércio, a queixa dos lojistas sobre os ambulantes é frequente. “A maior reclamação é de que os ambulantes instalam-se em frente às lojas, vendendo produtos similares (apesar da qualidade e procedência duvidosa) e exercem concorrência desleal”, afirma o presidente da Acirp Antonio Carlos Maçonetto.

Além disso, ele diz que há lojistas que se sentem intimidados pelos camelôs e evitam queixas formais aos órgãos competentes por receio de represálias. “Esse assunto já foi objeto de uma denúncia ao Ministério Público por parte da Acirp”, frisa.

Para Paulo César Garcia Lopes, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp), o comércio realizado por ambulantes é contra a lei e esta precisa ser cumprida. “Apoiamos a operação e esperamos que ela seja permanente. Os ambulantes prejudicam os lojistas legalmente estabelecidos e que pagam pesados impostos, e ainda contribui para a redução de vagas de trabalho.”

“A Acirp considera louvável o combate ao comércio ilegal de mercadorias e serviços na cidade. Contudo, também apoia o camelô que deseja se formalizar, arcar com suas obrigações legais e tornar-se um empreendedor formal. Para esses, possuímos cursos para capacitá-los”, diz Maçonetto.