Na manhã desta segunda-feira, morador retocava barraco erguido a partir de partes de móveis (Foto: F.L. Piton / A Cidade)

Venceu neste domingo (29), o prazo para os ocupantes da área destinada à implantação do Parque Ecológico e Social Dr. Rubem Cione, no Jardim Paiva, zona Oeste de Ribeirão Preto, deixarem o terreno. No entanto, algumas pessoas ainda permanecem no local.

O pedreiro Alberto dos Santos, de 27 anos, é um dos sem-teto que não pretende deixar a área. "Sou de Alagoas. Vim para cá há 8 meses em busca de emprego. Estava morando com a minha irmã no Jardim Jamil Seme Cury, mas é muito ruim morar de favor e estou desempregado, então não tenho como pagar aluguel", afirma.

O terreno foi ocupado por aproximadamente 500 famílias no dia 20 de outubro. Uma semana depois, a juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou a desocupação no prazo de um mês, sob pena de reintegração de posse forçada.

A magistrada ainda exigiu que a prefeitura inscrevesse as famílias em projetos habitacionais do município.

"Ressalto tratar-se de bem público a área invadida, cuja ocupação não gera para o particular o direito à obtenção da respectiva titularidade por meio de usucapião", disse a juíza na decisão.

Só fachada e quadra

O Parque Rubem Cione está abandonado há seis anos. Em dezembro de 2009, a prefeitura assinou um convênio com o governo estadual para construir uma quadra esportiva coberta, uma unidade bioeducacional e uma sede cultural para fomento à leitura no local, além de instalar equipamentos para ginástica, ciclovias e trilhas, mas, até agora, somente a fachada e a quadra foram construídas.

De acordo com a Administração Municipal, o valor de R$ 2 milhões destinado pelo Estado para a implantação do parque é insuficiente para a realização da obra.