Local onde funcionava loja do Hipercap, no Centro de Ribeirão Preto, está fechado (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

O título de capitalização popular Hipercap, que arrecadava, em média, R$ 3 milhões em Ribeirão e região, está proibido de ser comercializado por três meses. Desde semana retrasada, os pontos de venda estão fechados na cidade.

Uma decisão da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de Pernambuco proibiu, em 11 de novembro, a venda por 90 dias dos títulos emitidos pelas empresas Aplub Capitalização S.A e Sil América Capitalização.
Com sede no Rio Grande do Sul, a Aplub é a emissora dos títulos que são comercializados como Hipercap em Ribeirão Preto.

A decisão judicial ocorreu um dia antes da “Operação Trevo”, da Polícia Federal do Pernambuco, que desarticulou um esquema com atuação em 13 estados e praticava desde jogo do bicho e máquinas caça-níqueis até emissão de bilhetes de loteria disfarçados como títulos de capitalização.

Segundo a PF, o esquema apropriava-se “dos valores que deveriam ser destinados a instituições beneficentes ou revertidos em capitalização, obtendo vantagem ilícita em detrimento do povo”.

Outro lado
Em nota, o representante do Hipercap em Ribeirão Preto ressaltou que o processo na Justiça Federal “não envolve a empresa distribuidora do produto Hipercap ou qualquer um dos seus sócios” e que atingia produtos similares de empresas do Pernambuco, mas que foi estendido a nível nacional.

Na região, cerca de 300 mil títulos eram vendidos ao mês, com valor de R$ 10. Parte da renda era revertida para a Feapaes (Federação das Apaes do Estado de São Paulo), sediada em Franca.

Procurada pela reportagem, a diretoria da Feapaes disse que os repasses do Hipercap ajudavam em projetos sociais, mas não informou os valores recebidos.

O A Cidade entrou em contato com a Aplub e enviou e-mail à empresa e a seu advogado, mas não obteve retorno.

Procuradoria diz que venda é ilegal

O Hipercap é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Ribeirão, em março de 2011. 

Nela, o procurador da República Undell Ugatti associa a venda do título de capitalização popular como algo “semelhante à exploração ilegal de jogos de azar”. 

De acordo com Ugatti, o Hipercap “não corresponde a um plano de previdência ou título de capitalização popular, mas sim a cartelas que garantem aos consumidores tão somente a participação em sorteios.” 

O procurador pedia que a empresa Aplub fosse condenada em R$ 1,2 milhão e impedida de comercializar o Hipercap. O processo está em tramitação e um Termo de Ajustamento de Conduta deve ser firmado.

O MPF de Campinas e de São José do Rio Preto também moveu ações contra o Hipercap.