Ordem de reintegração de posse aflige moradores da Favela da União

Cerca de 250 famílias ocupam há dois anos área pública na zona Norte de Ribeirão Preto; prefeitura diz que no terreno serão erguidos 572 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Júlia Fernandes

Favela da União, na Via Norte (Foto: Weber Sian/ A Cidade)
 Uma ordem judicial de reintegração de posse está tirando o sono e o sossego de cerca de 250 famílias da Favela União. localizada na Vila Albertina, na zona Norte de Ribeirão Preto. 


Os moradores afirmam que muitos investiram tudo o que tinham para construir barracos de alvenaria na área pública invadida e que agora receberam ordem para desocuparem ao terreno dentro de cinco dias, mas que não têm para onde ir.

A ordem de reintegração de posse foi confirmada pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, mas a data de quando ela ocorrerá não foi divulgada. Segundo a prefeitura terreno dará lugar a 572 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A ação, que corre na 1ª Vara da Fazenda Pública desde 2016, já realizou duas audiências com presenças do Ministério Público, Defensoria e representantes dos moradores, mas nenhum acordo foi firmado até o momento.

ACidade ON apurou que as primeiras moradias surgiram há dois anos. Na comunidade, os moradores ergueram diferentes tipos de moradia na área pública: de casa de alvenaria a barracos de papelão. Os habitantes alegam que investiram nas construções e não têm para onde ir.

"O prefeito está querendo tirar as pessoas de lá. Muitos gastaram dinheiro e, agora, não têm para onde ir. Eles falaram que iam dar casas para todo mundo, chegaram a fazer nossas inscrições na Cohab, mas vão nos tirar daqui sem direito a nada", denunciou uma moradora ao portal via Facebook.

Procurado, o representante da comunidade preferiu não comentar o caso até que a decisão judicial seja divulgada. Disse, informalmente, que "não estão de acordo com as propostas oferecidas a eles", sem mais detalhes.

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto informou que, na tentativa de conciliação realizada em 2 de agosto, foi oferecido um abrigo salubre e seguro aos moradores que não tivessem outro lugar para ir.

"Em decisão liminar datada de 22 de junho de 2016, o juiz concedeu a reintegração de posse do imóvel, pertencente a municipalidade [...] No local serão erguidos três empreendimentos, com o total de 572 unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida", informou por meio de nota.




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