Justiça condena Prefeitura a indenizar motociclista por queda em buraco

Mulher trafegava pela avenida Magid Simão Trad, em junho de 2016, quando derrapou em buracos e sofreu ferimentos na face

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Júlia Fernandes

Trecho da avenida Magid Simão Trad, onde acidente ocorreu (Foto: Arquivo pessoal)
 

A Justiça condenou a Prefeitura de Ribeirão Preto a pagar R$ 16 mil de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes à  motociclista Elisabete Cristina Rodrigues Sposito, de 44 anos,  pela queda em um buraco na avenida Magid Simão Trad, em junho de 2016.   A vítima sofreu ferimentos na face e perdeu dois dentes no acidente.

À época, a mulher dirigia uma Honda/Biz, às 18h50, quando perdeu o controle da direção e derrapou com o veículo em um trecho da operação Tapa Buracos.  

"Estava indo para a casa de uma amiga e não consegui frear, mesmo em baixa velocidade. O meu rosto ficou deformado, quebrei dois dentes e precisei ficar afastada do meu serviço como faxineira por mais de um mês", explica Elisabete.  

A sentença de junho de 2017 da 1ª Vara da Fazenda Pública foi confirmada pelo  Tribunal de Justiça do Estado, em decisão publicada no último dia 3 de maio.    
 
Na decisão, o desembargador L.G.Costa Wagner destaca que a "culpa da municipalidade por omissão restou evidenciada pelas fotos do local, que comprovam a existência do buraco e que o mesmo não estava sinalizado, demonstrando negligencia."
  
Sensação de Justiça 

Para a advogada Mariana Temporini a tese da defesa ficou comprovada em audiência por testemunhas.  

"Minha cliente seguia todas as normas de trânsito quando isso ocorreu. Já o município tem a obrigação de manter as vias públicas em estado perfeito, senão, em casos de danos, é responsável pelos reparos de forma objetiva por omissão", explica. 

Apesar das sentenças procedentes em duas instancias, Mariana destaca, ainda, que há margens para a prefeitura ingressar com recursos especiais no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).  

"A ação não transitou em julgado, mas já ganhamos aqui e no TJ. Agora, com este prazo a ser cumprido até o início de junho, a parte contrária pode recorrer com a mínima possibilidade de mudança", explica. 

Ao ACidade ON, Elisabete diz que parte do seu propósito já foi atingido. "O dinheiro fará toda a diferença e estamos torcendo para dar certo, mas meu objetivo era fazê-los entender a gravidade do meu acidente e de tantos outros que acontecem todos os dias", conta a faxineira.   

Outro lado 
 
Procurada na tarde desta terça-feira (15) para se manifestar sobre, a Prefeitura de Ribeirão Preto não deu retorno até a publicação desta reportagem às 9h desta quarta-feira 16).




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