De notas fiscais sem relação com as obras até empresas diferentes contratadas para atuar em pontos vizinhos, a poucos metros de distância, gastando em dobro com vigias. Esse é o resultado do levantamento feito pelo A Cidade junto às prestações de contas do Consórcio PróUrbano das estações e terminais de ônibus construídos na gestão Dárcy Vera.

A reportagem realizou um pente-fino por amostragem nas notas fiscais apresentadas pelo Consórcio, armazenadas em sete caixas e três pastas.

A documentação foi atestada como correta por funcionários do governo Dárcy.  Apesar da gestão Duarte Nogueira (PSDB) ter completado um ano e quatro meses, e em fevereiro do ano passado ter criado uma comissão de funcionários para acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão do transporte coletivo, nenhuma medida foi tomada em relação às obras já realizadas.  

No contrato, firmado em 2012, o PróUrbano deveria construir nove estações de ônibus e dois terminais, ao custo, à época, de R$ 23,3 milhões. Quatro delas não foram entregues três sequer começaram e as restantes, segundo o Consórcio, já custaram R$ 20,9 milhões.  

Até agora, a gestão tucana não realizou auditoria nas planilhas. Segundo a assessoria de imprensa, "está em andamento a contratação de consultoria", mas sem prazo informado.  

O governo atual também não conseguiu, ainda, colocar em funcionamento as estações da rua Américo Brasiliense e Visconde de Inhaúma, na praça das Bandeiras, devido a problemas de altura das plataformas por erros no projeto original.  

Em nota, a prefeitura informou que fez gestão junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) para liberar a obra de correção da altura, "que deverá começar nos próximos dias, e terá o prazo de seis meses para conclusão".  

Diz, também, que a comissão para acompanhar a concessão "analisou diversos processos que estavam esparsos em diversos setores da Administração Pública" e age para otimizar os prazos.

O Consórcio nega irregularidades e diz que prestou todas as informações de forma transparente.  

Obras coladas, planilhas iguais, empresas distintas 

Apenas trinta metros separam os pontos de parada de ônibus localizados na rua Américo Brasilense, colados à Praça das Bandeiras, entre as ruas Visconde de Inhaúma e Tibiriçá. O Consórcio PróUrbano, porém, decidiu contratar empresas distintas para cada um deles.  

As empreiteiras ofereceram as mesmas planilhas de preços, rigorosamente iguais em quantitativos e valores, incluindo centavos e casas decimais, no valor inicial de R$ 949,8 mil cada.  

A Câmara e Griffo Engenharia foi contratada no dia 11 de julho de 2016 para fazer a estação localizada na esquina com a Visconde de Inhaúma. Dois dias depois, o PróUrbano contratou a Cedro Engenharia para construir a plataforma ao lado.  

Cada uma das empresas orçou R$ 45,2 mil para o serviço de "vigia noturno". Ou seja: no papel, consta que as estações, coladas, tiveram seguranças individuais. Foram contabilizados, assim, R$ 90,4 mil para os serviços.  

E mesmo o formato das estações sendo igual, o PróUrbano decidiu contratar, com as empreiteiras, um "projeto executivo de arquitetura" para cada uma, ao custo individual de R$ 35.002,00 .  

Ambas as empreiteiras apontam, nos custos, a necessidade de se retirar quatro antigos pontos de parada de ônibus, por R$ 1,5 mil cada. Entretanto, a estação sob responsabilidade da Cedro tinha três pontos a serem retirados, e não quatro.  

Construtoras divergem 

A Cedro e a Câmara e Griffo divergiram sobre o fato das planilhas serem idênticas. Em entrevista ao A Cidade, Cristovan Griffo, responsável pela empreiteira, alegou que as planilhas foram entregues, prontas, pela prefeitura, com os custos estimados por indicadores oficiais, como a tabela Sinap (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). "O estudo foi validado por nós pela viabilidade econômica", apontou.  

Já a Cedro, em nota enviada pela assessoria, disse que "baseia seus orçamentos em valores de mercado".
O PróUrbano informou que realizou praticamente oito obras de estações simultâneas, e dividiu entre empresas para "mitigar riscos".  

Sobre as estações da Américo Brasiliense, afirmou que "as duas plataformas são iguais e o Consórcio obrigou que as construtoras utilizassem as planilhas com base no melhor preço".  

Outro lado 

A assessoria de imprensa da prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Obras Públicas recebeu do consórcio PróUrbano , nesta sexta-feira (13), o projeto aprovado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública em relação às adequações necessárias nas plataformas de embarque e desembarque nas ruas Américo Brasiliense (duas delas) e Visconde de Inhaúma. Após a análise da documentação, a Secretaria de Obras emitirá a ordem de serviços.  

Esse projeto de adequação das plataformas da estação Catedral foi desenvolvido conforme as observações feitas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), no ano passado.  

Assim que a ordem de serviço estiver concedida pela Secretaria de Obras os representantes do consórcio PróUrbano se reunirão com técnicos da Transerp, a fim de planejar quais as medidas serão necessárias para não prejudicar o trânsito das ruas próximas às obras (que serão interditadas para o alteamento da estrutura das plataformas). A assinatura para ordem de serviço está prevista para o inicia desta semana.

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