Menos de dois anos após ser transferido, o Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto vai mudar de endereço mais uma vez, desta vez para uma sede própria. Mas a Associação de Amigos do Arquivo não aprova o novo prédio e promove hoje à tarde uma mobilização contra a mudança, em frente à sede atual.  

A nova transferência foi divulgada pela Prefeitura no dia 23 de fevereiro deste ano, com a assinatura do decreto que criou a Comissão Gestora do Arquivo Público. "Assim que o decreto foi publicado, imediatamente contatamos a prefeitura solicitando um debate mais aberto com munícipes, por e-mail e ligações, e nunca conseguimos sucesso... sequer retorno dos e-mails", diz Felipe Gonçalves de Souza, integrante da Associação Amigos do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto e estudante de História.  

A nova sede fica na avenida Francisco Junqueira, 942, em prédio pertencente ao município e que chegou a ser entregue, simbolicamente, ao Museu da Imagem e do Som (MIS), em dezembro de 2016 o MIS nunca chegou a mudar-se para lá. O plano é que abrigue, em seus 1.700 m², além do Arquivo Público, também o da Administração Municipal e da Saúdeem caráter temporário, segundo a secretária de Cultura, Isabella Pessoti. Segundo ela, a mudança foi motivada pelo custo do aluguel do prédio atual, de R$ 12 mil, e pelo fato de a área não ser suficiente para o acervo.  

Para a Associação, o novo prédio é que não oferece espaço e condições ideais para abrigar seu acervo. "Seria apenas o terceiro andar [destinado ao Arquivo Público], que tem em torno de 450 m², metade dos 870 m² do prédio atual, que já não são suficientes. Não terá local para o crescimento do arquivo", critica o presidente da Associação, Ulysses de Paiva Faleiros Neto.  

Questionamentos  

Para Paiva, o local também não atende a muitas especificações preconizadas pelo Conselho Nacional de Arquivos para implementação de um Arquivo Municipal. "Estamos lidando com um local vulnerável e não propício ao armazenamento de documentos, por ficar numa via de muito tráfego, com tremores que podem abalar o papel antigo, assim como a emissão do gás carbônico [pelos carros] não colabora na preservação dos documentos", diz Paiva.  

"A prefeitura, como qualquer órgão, está sujeita à legislação e, ao lidar com o Arquivo Público, deveria ter consultado o Conppac [Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Artístico]. E seria interessante ter aberto a discussão à sociedade civil, para que chegássemos a um local melhor para o Arquivo", declara.  

Segundo Souza, ofício da Associação também propôs outro local para o Arquivo: o prédio do antigo Lar Santana, na Vila Tibério, que avaliam ter espaço físico suficiente para o acervo e permitir sua expansão, além de ter um valor histórico para Ribeirão Preto. 

Outro lado 

Secretária rebate críticas sobre nova sede 

A secretária municipal de Cultura de Ribeirão, Isabella Pessoti, explica que o Conppac não foi ouvido sobre a mudança do Arquivo porque sua nova gestão ainda não havia sido eleita à época do decreto, e nega ter recebido qualquer ofício na Secretaria de Cultura por parte da Associação Amigos do Arquivo.  

Ela explica que o novo prédio abrigará os arquivos da Administração e da Saúde apenas temporariamente. "Assim que tivermos o Centro Administrativo, cada secretaria terá seu próprio arquivo, como a Saúde", explica, sem especificar quando isso ocorrerá, já que depende de processos licitatórios.  

A secretária garante que a transferência do acervo só ocorrerá após realizadas todas as adequações preconizadas pela lei no novo prédio, seguindo orientação da Cada (Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos). "Já está em processo de licitação", diz.  

Ela revela ainda que foi feito levantamento de todos os prédios públicos para avaliar a vocação de cada um. "Havia uma promessa de que o Lar Santana fosse o local ideal, porém, é um patrimônio público tombado, que requer restauração, e a administração compreende que uma secretaria sem recursos não poderia, nesse momento, restaurá-lo devidamente dentro da lei", justifica.  

"O arquivo estará bem locado e o munícipe será muito bem atendido na nova sede", diz.