Campus da Unesp Araraquara

A Justiça Federal em Araraquara determinou a indisponibilidade de bens de um pesquisador da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) em Araraquara por irregularidades no financiamento estudantil, atendendo a uma ação por improbidade administrativa do Ministério Público Federal.

Segundo a ação, entre junho de 2008 e outubro de 2009, o aluno de pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciência e Letras recebeu R$ 30,6 mil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes) enquanto mantinha vínculo empregatício com diversas entidades. Isso contraria o regulamento da Capes, que determina que o aluno bolsista se dedique em tempo integral às atividades acadêmicas. O vínculo empregatício concomitante só é permitido quando o estudante estiver liberado das funções profissionais e sem o recebimento de remuneração ou se for professor substituto em instituições públicas de ensino superior.

No período em que recebeu a bolsa, o pós-graduando da Unesp teve emprego em três instituições privadas e exerceu cargo administrativo na Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto. Apesar de omitir a informação no cadastro de inscrição para o benefício, ele mesmo admitiu em seu currículo que exercia atividades remuneradas durante a vigência do financiamento.

DEVOLUÇÃO - A indisponibilidade dos bens visa a garantir o cumprimento de eventual sentença que obrigue o requerido a ressarcir os cofres públicos. O MPF quer que, ao final do processo, ele seja condenado à devolução integral do valor do financiamento, corrigido monetariamente. A Justiça fixou em R$ 42 mil o limite de valor dos bens a serem bloqueados.

Outros casos semelhantes ainda estão sendo investigados pelo MPF, que requisitou a instauração de inquérito policial para apurar também a possível prática de estelionato contra as entidades públicas.