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A tolerância ao descumprimento pelo USUÁRIO de quaisquer deveres previstos neste Aviso Legal ou na legislação aplicável não implica em renúncia da CBN Ribeirão Preto ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso ao Portal CBN Ribeirão Preto pressupõe que o USUÁRIO observe também os deveres de boa fé e de respeito à etiqueta e aos bons costumes geralmente aceitos na Internet. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, a CBN Ribeirão Preto poderá advertí-lo ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o seu acesso ao Portal CBN Ribeirão Preto, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
Qualquer violação pelo USUÁRIO das regras contidas no presente Aviso Legal ensejará, quando cabível, a iniciativa da CBN Ribeirão Preto junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela CBN Ribeirão Preto ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.
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